Total de visualizações de página

REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA N.248 FEV/2010


DESTAQUES: Salário-maternidade da mãe adotante/Aspectos polêmicos do benefício de prestação continuada

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL N.69 OUT/DEZ/2009

 
 

BLC -Boletim de Licitações e Contratos nº 03 Março 2010


DESTAQUES: Registro cadastral e eficiência/ Recurso no pregão/ Arquitetura, engenharia e contratação por inexigibilidade de licitação/Pregão -considerações sobre documentos que instruem o processo.

BDA-BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.3 MARÇO/2010


DESTAQUES: Lei Rouanet e captação de recursos para projeto cultural/ Lei Geral do Processo Administrativo Federal  e seu instrumento como exercício de cidadania

REVISTA FORENSE VOL. 404


DESTAQUES: Teoria da Transcedência dos Motivos Determinantes no STF

REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - JAN/FEV-2010


DESTAQUES: A nova lei da Ação Civil Pública

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 8ª REGIÃO -Nº 83 JUL/DEZ/2009


DESTAQUES: Trabalho Infantil Artístico/ Imunidades de Jurisdição e Execução/Direitos Humanos: Progressividade, Não regressividade e irreversibilidade/ Uso de Celular e Bip - Sobreaviso a partir da Teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin/ Ação de Acidente de trabalho ajuizada por herdeiros/ Honorários de sucumbência e o novo processo do trabalho.

TRABALHO EM REVISTA - Nº 330 JANEIRO/2010


DESTAQUES: Fixação da responsabilidade civil do empregador e do estado a partir do reconhecimento do acidente de trabalho decorrente da insegurança pública

SDI-JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TST Nº 14 JAN/2010





DESTAQUES:A nova redação do art. 895 da CLT.

REVISTA JURÍDICA CONSULEX - 2ª QUINZENA - JAN/2010


DESTAQUES: Nova era dos Direitos/ Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho/Crimes contra a liberdade sexual em face da nova lei/ A amplitude dos Direitos Humanos

REVISTA JURÍDICA CONSULEX - 1ª QUINZENA - JANEIRO/2010


DESTAQUES: Caso Nardoni e o direito de não auto-incriminação

REVISTA FORENSE - Vol. 403


DESTAQUES: Direitos Sociais - Qual é o futuro? / Irreversibilidade da decisão da tutela antecipada/ Lei do Mandado de Segurança - Inconstitucionalides/

REVISTA DOS TRIBUNAIS - JANEIRO 2010

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - OUT/DEZ-2009


DESTAQUES: Da Relação de Trabalho (Arnaldo Sussekind)/ Teleatendimento/ Sucessão trabalhista/ Morosidade e assédio processual/ Gravidez no curso do prazo de aviso prévio

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - OUT/DEZ 2009

RDT-REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA - JANEIRO/2010

JUSTIÇA DO TRABALHO JAN/2010


DESTAQUES: Vale-Transporte em dinheiro/ Lei 12010/2009 Adoção e salário-maternidade/ Execução Trabalhista - Necessidade ou não de prévia habilitação em caso de falência ou recuperação.

SDI-JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TST JAN/2010


DESTAQUES: Da relação de trabalho (Arnaldo Sussekind)

JURIS PLENUM TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - FEVEREIRO/2010


DESTAQUES: Ações Previdenciárias e o Valor da Causa/ Inconstitucionalidade do jus postulandi/ Acidente de trabalho - Responsabilidade do empregador: Doença Profissional Objetiva ou Subjetiva/