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LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS







RDT- REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA

DESTAQUES: Prestação de serviços no exterior/Veja o o índice "Atualização da Legislação"

JUSTIÇA DO TRABALHO



DESTAQUES: Trabalho no Exterior/ Recursos-art. 899 CLT/Aposentadoria e Ação Rescisória/Piso Salarial/Teletrabalho/ Lei Complementar 132/2009- Depósito Recursal/ Liberdade de não filiação sindical das empresas/Direito Comparado:Alemanha/ Lei 12.203/2009 - Atuação Sindical/ Professores fora de sala de aula:aposentadoria/Fator Previdenciário.

CEJ - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL




DESTAQUES: A hora e a vez da Conciliação

REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - DEZEMBRO/2009



DESTAQUES: Pensão por morte-Companheiros/Configuração da União Estável/Salário e Remuneração/Acessibilidade ao ambiente de Trabalho-Portadores de Deficiência/Auxílio-Reclusão/Responsabilidade Subjetiva na Indenização por acidente de trabalho.

REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - NOV/DEZ/2009




DESTAQUES: Prova Pericial/ Múltiplos Recursos/Tutela de urgência e fungibilidade/ Custas da Carta Precatória/ Embargos Declaratórios.

REVISTA FORENSE - ABRIL/2009






DESTAQUES: Lei Maria da Penha/ Provas Ilícitas/Coisa Julgada - Impossibilidade de Retroação Material.

REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZEMBRO/2009

DESTAQUE: SÚMULA VINCULANTE 13-NEPOTISMO

REGIMENTO INTERNO - CNJ



REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA - NOVEMBRO/2009



DESTAQUES: Atleta Profissional / Jus Postulandi, Honorários e Assistência Judiciária.

JUSTIÇA DO TRABALHO - 2009



DESTAQUES: Meio ambiente do Trabalho/ Negociação e Dispensas Coletivas/ Direito ao trabalho e à não discriminação/Sistemas de controle de Ponto eletrônico/Limitabilidade do Princípio da condição mais benéfica

BOLETIM DE LICITAÇÃO E CONTRATOS -BLC- DEZEMBRO/2009




DESTAQUES:Parceria publico-privada/ Licitações no Terceiro Setor/ Pregão Presencial/ Engenharia

BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO -BDA- DEZEMBRO/2OO9


DESTAQUES: Controle Externo Brasileiro/ Precatórios Alimentícios/Delegação de Competência e Responsabilidade/Aposentadoria e Boa fé - Percepção Indevida de valores/ Contrato Administrativo - Serviços de Natureza Continuada/

REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - 2009

REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA - AGOSTO/2009



JUSTIÇA DO TRABALHO SETEMBRO/2009


ESCOLA JUDICIAL TRT 10ª JUL/AGO 2009



REVISTA JURÍDICA CONSULEX - OUTUBRO/2009

Destaques: Reforma do Código Penal e Proteção da Diversidade Sexual

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - BLC - NOVEMBRO/2009