Revista Justiça do Trabalho - Junho a Agosto/2009
DESTAQUES: Suspensão do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional/Fim do Jus Postulandi/Responsabilidade Civil do Empregador/Monitoramento de emails/Análise Crítica da Conciliação/ Ações de Dano Moral e Patrimonial por Herdeiros-Acidente de Trabalho-Competêcia/Ilegalidade da Prova e Direito da Personalidade/Contrato de Trabalho Rural por pequeno Prazo/Interpretação Equivocada do Enunciado TST 337/Responsabilidade Civil Objetiva em Acidentes de Trabalho/PEC 231/95 e Redução da Jornada/Obrigatoriedade de diploma para Jornalista e repercussões na Justiça do Trabalho/ Trabalho Escravo/ A função revisora dos Tribunais-Método no julgamento de recursos de natureza ordinária/Pacto de Confidencialidade e Compromissos Recíprocos/Dano Moral/ Trabalhador Estagiário - Nova Visão da Lei 11.788/2008 (Atenção- SGEP)/Suspensão do Contrato
REVISTA CONSULEX - OUTUBRO/2009
DESTAQUES: Aplicação do princípío da anterioridade nonagesimal às contribuições previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória.
REVISTA CONSULEX - SETEMBRO/2009
DESTAQUES: Assédio Moral e Hierarquia/Ação Civil Púbica conjugada com Ação de Improbidade Administrativa
TRABALHO EM REVISTA - OUTUBRO/2009
DESTAQUE: Contrato de Trabalho e alterações do Direito Comparado/Sobreaviso e celular ou bip/Direitos Trabalhistas e Lei Maria da Penha/Contradições do Direito do Trabalho/Validade do Comprovante Eletrônico do Preparo/Contrato de Trabalho Rural por pequeno Prazo/Tutela dos Direitos Trabalhistas na ESPANHA: Inspiração para o Brasil/Escola Judicial e AMATRAS-Curso de Direito Processual Civil
REVISTA FORENSE
REVISTA DOS TRIBUNAIS - SETEMBRO/2009
DESTAQUES: Direitos Fundamentais e Segurança Jurídica (Atenção: acadêmicos Direito e pós-graduandos)/Celeridade Processual/Penal: Lei 11.719/2008/Sistema Criminal em face da dignidade da pessoa humana.
REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO/2009
DESTAQUES: Mandado de Segurança - autoridade coatora (Atenção: Assessorias Presidência/Conflito de jurisdições em contratos por meio eletrônico (Atenção: DSCIA e DGCA)
REVISTA DO TRT DA 2ª REGIÃO Nº 02/2009
DESTAQUES: Emenda 45/ Orgãos Fiscalizadores/Danos Morais/ Execução Previdenciária e o benefício da pensão por morte/Execução de Ofício das Contribuições Sociais
REVISTA DO TCU - AGOSTO/2009 (exemplar de cortesia recentemente enviado)
DESTAQUE: Monitoramento dos resultados da Gestão Governamental (Atenção: APDI)/Danos Ambientais e Proteção (Atenção:Amanajé)/Governança Eletrônica: Licitações e Contratos (DGCA e DSCIA).
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - SETEMBRO/2009
DESTAQUES: Dano Moral Coletivo e Direitos Metaindividuais/Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição.
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